Processo 509101/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/07/2013 10:00
Autuado em 30/07/2013 10:00
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2570/2017 da Primeira Câmara, de 26/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/06/2017 Acórdão   2570/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
06/06/2017 Acórdão   2570/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Gestor ordenador das despesas CLICERIA NORA
Entidade tomadora PATRONATO SANTO ANTONIO
Interessado FABIANO ALBERTI DE BRITO
Representante legal IVAN RODRIGUES
Representante legal LUIZ CARLOS SETIM

Juntadas
DataDescrição
24/07/2014 19:20 do Protocolo 683288/14
24/07/2014 19:15 do Protocolo 683270/14
14/07/2014 18:31 do Protocolo 647389/14
07/07/2014 09:50 do Protocolo 609282/14
30/06/2014 12:34 AR do ofício OCN - 11699/14 - DP
30/06/2014 12:34 AR do ofício OCN - 11698/14 - DP
26/06/2014 07:28 AR do ofício OCN - 11701/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/06/2014 Ofício de Contraditório   11698/ 2014  03/07/2014
DP  16/06/2014 Ofício de Contraditório   11699/ 2014   
DP  16/06/2014 Ofício de Contraditório   11701/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2017 1620 Acórdão nº 2570/2017
26/05/2017 1601 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2017 de 06/06/2017
06/06/2014 896 Despacho Processual Diverso nº 2451/2014
01/08/2013 694 Termo de Distribuição de Processo nº 16965/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2017 18:27 DP  
24/07/2017 11:09 COEX Informação nº 4457/2017 -
14/06/2017 11:52 S1C Acórdão nº 2570/2017 -
14/06/2017 11:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1451/2017 -
16/05/2017 10:05 GCNB  
02/12/2016 12:46 SMPjTC Parecer nº 17381/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência. Instrução pela regularidade das contas com recomendação. Parecer Ministerial corroborativo.
25/07/2014 17:28 COFIT Instrução nº 2526/2016 - o nº:
04/06/2014 15:29 DP Ofício de Contraditório nº 11698/2014 -
04/06/2014 15:29 DP Ofício de Contraditório nº 11699/2014 -
04/06/2014 15:29 DP Ofício de Contraditório nº 11701/2014 -
03/06/2014 17:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2451/2014 -
30/07/2013 18:15 DAT Instrução nº 4599/2014 -
30/07/2013 10:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16965/2013 -

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